Lula anuncia hoje o novo valor do salário mínimo

PGR contesta lei paranaense sobre compra de veículos oficiais

DF tem 71% dos bacharéis reprovados em exame da OAB

Daiane dos Santos fica em 5º lugar

DECRETO Nº 9.098, DE 18 DE JULHO DE 2017

Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático.

Distrito Federal deve indenizar criança que teve o pé cortado em brinquedo enferrujado

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

Relação da Culpabilidade com a imunidade parlamentar e a controvérsia do princípio da igualdade

Considerações sobre a culpabilidade.

Indenização. Seguro saúde. Despesas hospitalares. Cobertura recusada pela seguradora. Prescrição ânua.

Crime de responsabilidade de prefeitos e vereadores. Fixação da pena-base. Exacerbação injustificada. Bis in idem. Nulidade

Caso J.: júri condena três integrantes de quadrilha de aborto

Acusados de latrocínio em padaria de Petrópolis são condenados

Ação Penal. Latrocínio. Roubo qualificado

Cobrança de tarifa mínima de energia é legal.

Sentença Tributária.

Com vendas de automóveis em expansão é hora de redobrar atenção com relação às estratégias tributárias

Por Marcos Gonzalez.

Lei de Responsabilidade Fiscal: Anotações iniciais.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo (UFMG), advogado, professor de pós-graduação (AFIRMATIVO,UNIVAG, UNIC, UCAM, NEWTON PAIVA e FJP). [email protected] e [email protected]

Apelação. Justiça pública. Sentença absolutória.

Apropriação indébita. Condenação.

Alunos de teologia receberão diplomas e indenização

Ação ordinária

Ministro Cezar Peluso concede liminar utilizando Súmula Vinculante 9

Serasa sofre liminar

Dívida externa atinge menor valor desde 1996

Relator da CCJ rejeita emendas a aumento para militares